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Cuiabá Express > Blog > Notícias >  Base de cálculo do PIS/COFINS: descubra como evitar erros e reduzir custos fiscais 
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 Base de cálculo do PIS/COFINS: descubra como evitar erros e reduzir custos fiscais 

Elmaris Elyster
Last updated: março 7, 2025 1:22 pm
Elmaris Elyster
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Carlos Alberto Arges Junior
Carlos Alberto Arges Junior
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Conforme o advogado Carlos Alberto Arges Junior, o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições sociais que incidem sobre a receita das empresas, destinadas a financiar programas sociais e a seguridade social. No entanto, a determinação da base de cálculo dessas contribuições pode ser complexa e gerar dúvidas entre os contribuintes. 

Contents
O que é a base de cálculo do PIS/COFINS?Quais receitas compõem a base de cálculo do PIS/COFINS?Quais são os erros mais comuns na apuração da base de cálculo?

Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos da base de cálculo do PIS/COFINS, suas particularidades e implicações no direito tributário.

O que é a base de cálculo do PIS/COFINS?

Como explica o doutor Carlos Alberto Arges Junior, a base de cálculo do PIS/COFINS refere-se ao valor sobre o qual as alíquotas dessas contribuições são aplicadas. Para empresas tributadas pelo regime não cumulativo, a base de cálculo é o faturamento mensal, incluindo receitas de vendas, serviços e outras receitas operacionais. Já para as empresas optantes pelo regime cumulativo, a base de cálculo é o faturamento bruto, sem a possibilidade de deduções. 

No regime cumulativo, as alíquotas do PIS e da COFINS são aplicadas sobre o faturamento bruto da empresa, sem a possibilidade de deduzir créditos referentes a insumos adquiridos; as alíquotas são de 0,65% para o PIS e 3% para a COFINS. Já no regime não cumulativo, as empresas podem deduzir créditos relativos a insumos, despesas operacionais e outros custos, resultando em alíquotas de 1,65% para o PIS e 7,6% para a COFINS. 

Carlos Alberto Arges Junior
Carlos Alberto Arges Junior

Quais receitas compõem a base de cálculo do PIS/COFINS?

A base de cálculo do PIS/COFINS inclui todas as receitas operacionais da empresa, como vendas de mercadorias, prestação de serviços, receitas financeiras e ganhos de capital. No regime não cumulativo, também são consideradas as receitas não operacionais, como aluguéis e dividendos. É importante destacar que algumas receitas podem estar isentas ou sujeitas a tratamento diferenciado, dependendo da legislação específica.

Como expõe o advogado Carlos Alberto Arges Junior, no regime não cumulativo, as empresas podem deduzir da base de cálculo do PIS/COFINS os valores referentes a insumos adquiridos, despesas operacionais e custos de produção. Além disso, algumas receitas estão excluídas da base de cálculo, como exportações, receitas de vendas canceladas e devoluções de vendas. 

Quais são os erros mais comuns na apuração da base de cálculo?

Erros na apuração da base de cálculo do PIS/COFINS podem levar a multas e autuações pela Receita Federal, frisa o Dr. Carlos Alberto Arges Junior. Entre os erros mais comuns estão a omissão de receitas, a inclusão indevida de valores isentos e a aplicação incorreta de deduções. Para evitar esses problemas, é essencial manter uma contabilidade precisa e atualizada, além de contar com o apoio de profissionais especializados em direito tributário.

Outra estratégia importante é as empresas podem adotar estratégias para otimizar o pagamento do PIS/COFINS, como a revisão periódica da base de cálculo, a identificação de deduções e exclusões aplicáveis e a utilização de regimes especiais, quando disponíveis. A consultoria com especialistas em direito tributário, como o doutor Carlos Alberto Arges Junior, pode ajudar a identificar oportunidades de redução da carga tributária e garantir o cumprimento das obrigações legais.

Por fim, conclui-se que reduzir a apuração correta da base de cálculo do PIS/COFINS é essencial para garantir a conformidade tributária e evitar penalidades. Compreender as diferenças entre os regimes cumulativo e não cumulativo, identificar as receitas e deduções aplicáveis e estar atualizado sobre as mudanças legislativas são passos fundamentais para uma gestão tributária eficiente. 

Instagram: @argesearges

LinkedIn: Carlos Alberto Arges Junior

Site: argesadvogados.com.br

TAGGED:Advogado Carlos Alberto Arges JuniorCarlos Alberto Arges JuniorO que aconteceu com Carlos Alberto Arges JuniorQuem é Carlos Alberto Arges Junior
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