O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi autorizado a retornar ao cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada pelo ministro Ribeiro Dantas na quinta-feira (7), após Pinheiro ter sido afastado na segunda-feira (4) por suspeitas de corrupção.
O afastamento de Pinheiro foi determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e deveria durar seis meses. No entanto, a defesa do prefeito entrou com um pedido de habeas corpus, que foi aceito pelo STJ, permitindo seu retorno imediato ao cargo.
A decisão do STJ também criticou a atuação do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT). Segundo o ministro Ribeiro Dantas, houve uma “possível inobservância das regras processuais” por parte do MP-MT, que teria feito dois pedidos de medidas cautelares a diferentes desembargadores com base na mesma acusação.
O afastamento de Pinheiro foi motivado por acusações de que ele liderava uma organização criminosa na capital, com o objetivo de obter vantagens financeiras às custas do erário municipal. As investigações apontam que a má gestão na saúde pública de Cuiabá resultou em falta de médicos, medicamentos e materiais básicos, além de um rombo de R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou um déficit de R$ 350 milhões em débitos com fornecedores e impostos não recolhidos. Além disso, foram registradas pelo menos 16 ações das forças de segurança e do MP-MT para investigar crimes na Secretaria de Saúde de Cuiabá desde 2017, durante as gestões de Pinheiro.
A defesa de Emanuel Pinheiro afirmou que o afastamento foi uma medida gravosa e injusta, destacando que esta é a terceira vez que o Poder Judiciário revoga uma decisão de afastamento do prefeito. A defesa também criticou o MP-MT por desrespeitar uma decisão anterior do STJ que transferiu a competência do caso para a Justiça Federal.
A nota da defesa conclui que o afastamento foi baseado em fatos não contemporâneos, o que retiraria a legitimidade para a decretação de qualquer medida cautelar no processo penal. A decisão do STJ, segundo a defesa, restabeleceu a justiça ao permitir o retorno de Pinheiro ao cargo.
Com a decisão do STJ, Emanuel Pinheiro reassume a prefeitura de Cuiabá, enquanto as investigações sobre as acusações de corrupção continuam. A prefeitura de Cuiabá divulgou uma nota informando que o caso deve ser transferido para a Justiça Federal, conforme a decisão do STJ.
