A Prefeitura de Cuiabá anunciou a criação de uma nova vertente habitacional dentro do programa Casa Cuiabana, denominada Lotes Urbanizados. Essa iniciativa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente na região do Contorno Leste, por meio de um processo de cadastramento que busca identificar moradores que necessitam de apoio habitacional, evitando que fiquem desabrigados.
O programa Casa Cuiabana, que já conta com quase 84 mil cadastros, será ampliado com a inclusão dos Lotes Urbanizados, sem a necessidade de abrir novas inscrições. A lista de pessoas habilitadas para o sorteio será divulgada nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso igualitário às oportunidades habitacionais.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, destacou que os Lotes Urbanizados ampliam o alcance da política habitacional e reforçam critérios de transparência. A seleção seguirá normas municipais e federais, priorizando famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00, que não possuam imóvel próprio e que nunca tenham sido contempladas em programas habitacionais da Prefeitura.
Entre os critérios de prioridade definidos pelo Ministério das Cidades e pela Prefeitura estão: mulher responsável pela família, presença de pessoa com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, além de integrantes de comunidades tradicionais, vítimas de violência doméstica e pessoas com doenças graves ou raras. A comprovação será feita por meio de documentação específica, incluindo o Número de Identificação Social (NIS).
A iniciativa busca não apenas oferecer moradia, mas também promover a inclusão social e a cidadania, proporcionando às famílias contempladas a oportunidade de viver em condições dignas e com acesso a serviços essenciais. A implementação dos Lotes Urbanizados está alinhada com os objetivos de desenvolvimento urbano sustentável e de melhoria da qualidade de vida da população cuiabana.
A parceria com o Governo do Estado está sendo negociada para ampliar os recursos disponíveis e acelerar a execução do programa. A colaboração interinstitucional é fundamental para enfrentar os desafios habitacionais e garantir que mais famílias tenham acesso à moradia digna.
O lançamento dos Lotes Urbanizados representa um passo significativo na construção de uma cidade mais justa e igualitária, onde todos os cidadãos têm direito a um lar seguro e adequado. A continuidade e expansão de programas como o Casa Cuiabana são essenciais para promover o bem-estar social e o desenvolvimento urbano equilibrado.
A Prefeitura de Cuiabá reafirma seu compromisso com a transparência, a eficiência e a responsabilidade na gestão pública, buscando sempre atender às necessidades da população e contribuir para a construção de uma cidade mais inclusiva e solidária.
Autor: Elmaris Elyster